Faz-se referência ao “Member State experts Decision IP/08/345”, aprovado em 28 de Fevereiro de 2008, onde foi proposto a colocação de advertências nos rótulos de todos os brinquedos magnéticos que poderão representar um risco para a saúde e segurança das crianças.

Brinquedos magnéticos - São brinquedos magnéticos aqueles brinquedos que contenham ou consistam em um ou mais ímanes ou um ou mais componentes magnéticos passíveis de serem ingeridos, em razão da forma e do tamanho, e sejam acessíveis às crianças. Estes brinquedos devem exibir um aviso com a seguinte formulação: "Atenção! Este brinquedo contém ímanes ou componentes magnéticos. Os ímanes que se atraem ou aderem a um objecto metálico no interior do corpo humano podem causar lesões graves ou até mortais. Procurar assistência médica imediata em caso de ingestão ou inalação de ímanes" ou uma formulação equivalente;

 Nos anos 2006 e 2007 foram relatados uma série de acidentes em todo o mundo com crianças que engoliram imans que se soltaram dos brinquedos ou com pequenos brinquedos magnéticos ou mesmo com um íman e um objecto metálico. Estes acidentes ocorreram com crianças entre os 10 meses e os 12 anos. Um acidente fatal foi relatado nos EUA em 2006.

Desde o ano de 2006, vários fabricantes de brinquedos emitiram ordem para recolha de brinquedos que contenham imans (mais de 18 milhões de brinquedos à escala global foram recolhidos durante o verão de 2007, o que representa uma parte significativa do mercado europeu).

Definição

Brinquedo magnético – brinquedo que contém ou é constituído por um ou mais imans soltos ou destacáveis, ou por componentes magnéticas com tamanho e forma que possibilitem que uma criança os engula, mesmo que estejam confinados, encapsulados, tapados ou incorporado no brinquedo, quando são usados como previsto ou de forma previsível, tendo em conta o comportamento habitual de uma criança.

Os peritos dos Estados-Membros aprovaram a Decisão IP/08/345 de 28 de Fevereiro de 2008, onde foi proposto que todos os brinquedos magnéticos têm de ter rótulos de aviso onde se informa que o brinquedo pode representar um risco para a saúde e segurança da criança. Esta decisão será válida por um ano com início em Abril de 2008.

Os Estados Membros têm de garantir que os brinquedos magnéticos no mercado EU apresentam a seguinte mensagem:

"Atenção! Este brinquedo contém ímanes ou componentes magnéticos. Os ímanes que se atraem ou aderem a um objecto metálico no interior do corpo humano podem causar lesões graves ou até mortais - procurar assistência médica imediata em caso de ingestão ou inalação de ímanes.”

(ou formulação equivalente)

O rótulo de aviso deve ser claro e legível e visível para o consumidor, será colocado na embalagem ou então colocado no brinquedo de forma adequada.